Seguro Desemprego: conheça o benefício e saiba quem tem direito a recebê-lo
O Seguro Desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.
Quem possui direito ao benefício:
• Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
• Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
• Pescador profissional durante o período do defeso;
• Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo
O recurso pode ser pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua.
Fontes: Caixa Econômica Federal e Conselho Nacional de Justiça
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