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Governo sobe para 1,1% IOF para compra de moeda estrangeira em espécie.

O governo federal elevou de 0,38% para 1,1% a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na aquisição de moeda estrangeira. A medida passou a valer desde 03/05/2016.

O aumento é parte do decreto nº. 8731, publicado nesta segunda-feira 02/05/2016 no Diário Oficial da União, que traz ainda outras medidas tributárias.

No fim de 2013, o governo já havia alterado o IOF incidente nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira, que ficaram sujeitos a uma alíquota de 6,38%.

A única modalidade que havia permanecido com uma alíquota do IOF reduzida, de 0,38%, havia sido justamente a compra de dólar em espécie.

No começo deste ano, o governo elevou o Imposto de Renda (IR) sobre remessas ao exterior de zero para 25% para o pagamento de serviços para gastos pessoais, o que encareceu pacotes de turismo comprados em agências de viagens. Posteriormente, no começo de março, baixou a alíquota para 6%. Segue isenta a cobrança para despesas com educação, saúde e fins científicos.

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