CONTRATOS

Elaboração de contratos civis e comerciais em geral, especialmente compra e venda, bancários, representação comercial, mútuo, arrendamento mercantil, fornecimento, doação, empréstimo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, fiança, cartão de crédito e securitização.

DIREITO AMBIENTAL

Assessoramento em direito ambiental, licenciamento de indústrias, com atuação tanto no âmbito administrativo quanto judicial.

Assessoramento no processo de licenciamento e análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos de diversos segmentos da indústria e serviços. Atuação e condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.

DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Procedimentos administrativos e judiciais em operações de licitação, sujeitas a controle governamental.

Assessoramento em procedimentos licitatórios de toda natureza, em especial os vinculados a concorrências para a realização de obras, concessões de serviços.

Direito Desportivo

O escritório realiza assessoria em contratos de trabalho de atletas profissionais e tantos outros contratos ligados a atividade esportiva, incluindo aí direito de imagem, patrocínio e de arena.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atua no direito de família, tais como reconhecimento de sociedades de fato, paternidade e filiação, separação, divórcio, posse e guarda de filhos, e atuação em inventários e partilhas, em juízo e cartórios, inclusive planejamento sucessório.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assistência em direito imobiliário, na área de incorporações, locações imobiliárias e assim como embates envolvendo posse e propriedade, hipoteca, direito de superfície, condomínio e usucapião.

DIREITO SOCIETÁRIO

Atua em direito societário, notadamente em questões envolvendo a constituição e manutenção de sociedades civis e empresárias, de associações.

Assessoria em operações de fusão, cisão, incorporação e outras formas de reorganizações societárias. Orientação em operações de alienação e aquisição de participações societárias, desde a elaboração de memorando de entendimentos e pré-contratos.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho.

Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.

Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência. Assessoria e condução de processos de terceirização.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoramento em defesas contra autuações fiscais, propositura e acompanhamento de demandas judiciais em matéria fiscal nas esferas municipal, estadual e federal.